Uma distribuição é a entrega de mercadorias aos beneficiários previstos, de forma justa e de acordo com rações especificadas, critérios de seleção e prioridades. Uma distribuição é o processo durante o qual o controlo sobre a mercadoria passa da organização que detém o stock para o beneficiário pretendido.

Adaptado de ACNUR, Distribuição de mercadorias

O objetivo de cada distribuição é mitigar o impacto nos indivíduos após ou durante uma crise, fornecendo os meios para preservar a sua saúde e assegurar o seu bem-estar, segurança e dignidade.

A distribuição física é a etapa final de um produto antes de chegar ao utilizador final, contudo o processo depende inteiramente de atividades anteriores. Isto pode incluir decisões sobre o que adquirir e quanto, transporte, armazenamento e até mesmo embalagem. É essencial conhecer o máximo de detalhes possíveis sobre a forma como uma dada distribuição vai decorrer para antecipar os possíveis constrangimentos e desafios e estabelecer medidas corretivas para os mitigar.

Para efeitos deste guia, o termo distribuição NÃO inclui o processo pelo qual as mercadorias são adquiridas, nem o processo de transporte, armazenamento e manuseamento, embora estes estejam muitas vezes de alguma forma ligados ao processo de distribuição.  Este guia refere-se à distribuição física das mercadorias no ponto de entrega final.

Termos comuns na distribuição 

Princípios

Embora cada distribuição deva ser feita de acordo com o contexto e especificidades locais, existem certos princípios que se aplicam a todas as distribuições.

• Toda a distribuição deve ser justa, equitativa, regular, responsável, e transparente. Os beneficiários devem conhecer as rações a que têm direito, o método de distribuição, e o calendário de distribuição. Quanto mais transparente for o sistema, menos serão as oportunidades de abuso que conduzam a práticas de distribuição desleais. Aqueles que distribuem devem prestar contas aos beneficiários, bem como aos doadores.
• Todas as distribuições envolvem coordenação, logística, monitorização e relatórios, que são realizados por uma série de intervenientes; incluindo o governo, agências da ONU, ONG, parceiros locais e os beneficiários. A boa gestão requer, portanto, uma atribuição adequada de responsabilidades entre os diferentes intervenientes, e a autoridade e a tomada de decisões devem ser claramente definidas.
• Uma única autoridade de controlo deve ser responsável pelas questões políticas, determinando as prioridades globais. Os mecanismos de troca de informação e coordenação entre todos os intervenientes devem ser bem planeados. São necessários comités de coordenação compostos por todos os principais intervenientes, tanto a nível nacional para a política e planeamento, como nas principais áreas operacionais para as decisões operacionais.
• Existem elementos comuns na implementação, que incluem a estimativa do número de beneficiários, a seleção do tipo de beneficiários, o tipo de documentos beneficiários, a determinação da organização física da distribuição de alimentos, bem como o controlo.
• A informação sobre a população beneficiária é essencial para a conceção de um sistema de distribuição. Nenhuma distribuição pode começar sem uma estimativa da dimensão da população. A dimensão da população também influencia a escolha do destinatário e a organização física da distribuição, tal como o número de pontos de distribuição. O conhecimento do contexto sociopolítico é crucial para decidir quem gere a distribuição, ou quem deve ser o beneficiário da ajuda, e se o registo pelos beneficiários é adequado.
• A participação dos beneficiários deve ser encorajada, a qual pode ser especialmente variada dependendo se a comunidade gere todo o programa ou partes dele. Os comités são frequentemente recomendados para fornecer um fórum de discussão ou informação sobre a distribuição.
• As questões de acesso e proteção devem ser consideradas em todas as fases do processo de distribuição, desde a conceção da intervenção até à entrega efetiva aos beneficiários, atribuindo recursos e meios a estas questões. Devem fazer parte da avaliação e dos relatórios.